Em uma jogada estratégica que redefine o futuro das finanças digitais, o
presidente dos EUA, Donald Trump, sancionou em 18 de julho de 2025
o Genius Act (Guiding and Establishing National Innovation for U.S. Stablecoins
Act). A lei, a primeira a regulamentar stablecoins em nível federal, surge em um
momento crítico: o mercado global de moedas estáveis movimenta US$ 150
bilhões, segundo dados da CoinMarketCap, e enfrenta desafios de transparência
e segurança após colapsos como o da UST em 2022.
Este artigo desvenda como essa legislação histórica pode fortalecer o dólar digital
enquanto acende debates sobre centralização e interferência estatal.
Os Cinco Pilares da Lei: Segurança vs. Liberdade
O Genius Act estabelece regras rígidas para emissão e operação de stablecoins
em território americano. Seu núcleo reside em cinco exigências-chave:
- Lastro 100% em ativos seguros, como dólares ou títulos do Tesouro dos
EUA, proibindo lastros voláteis em criptomoedas ou empréstimos
alavancados. - Transparência (radical?), com relatórios mensais auditados sobre
reservas — CEOs de grandes emissores (acima de US$ 50 bilhões)
assumem responsabilidade penal por imprecisões. - Licenciamento federal obrigatório supervisionado pelo Office of the
Comptroller of the Currency (OCC), bloqueando operações de Big Techs
como Meta ou Apple sem aprovação governamental. - Proteção prioritária a investidores em falências, impedindo que
emissores vinculem resgates a outros produtos financeiros. - Banimento de modelos algorítmicos e “yield-bearing” (que pagam juros),
classificados como “risco sistêmico” após o colapso da UST.
“A lei transforma stablecoins em extensões digitais do dólar, não ativos
especulativos” — Jeremy Allaire, CEO da Circle (USDC).
Impacto Global: O Efeito Dominó
A regulação americana já força realinhamentos em todo o ecossistema cripto:
- Tether(USDT), a maior stablecoin do mundo, anunciou auditorias diárias e
redução de lastro em papéis comerciais para adequar-se às exigências. - Países como Reino Unido e Nigéria aceleram projetos de leis espelho,
pressionados por startups locais que temem exclusão do mercado global. - Bancos tradicionais (JPMorgan,GoldmanSachs) preparam lançamentos
de stablecoins próprias, usando redes como Visa para liquidação
instantânea.
Um relatório do FMI estima que até 40% das transações globais poderão usar
stablecoins reguladas até 2030,reduzindo custosde remessas internacionais em
até 80%.
Polêmicas e Conflitos de Interesse
A legislação enfrenta críticas contundentes:
- Família Trump lançou a stablecoin “USD1” e memecoins políticos durante
a tramitação da lei, levantando suspeitas de conflito de interesses. - Defensores de DeFi acusam a norma de “estrangular stablecoins
descentralizadas”, já que 90% dos projetos atuais usam mecanismos
algorítmicos ou pagam juros. - Especialistas em compliance alertam para brechas: auditorias não
exigem verificação física de reservas, abrindo espaço para window
dressing.
“Isso é protecionismo disfarçado: só beneficiará gigantes como Circle e
PayPal” — Vitalik Buterin, criador da Ethereum.
🚀 Conclusão: Um Novo Capítulo na Guerra das Moedas Digitais
O Genius Act marca a entrada definitiva dos EUA na corrida pela hegemonia
financeira digital. Ao criar regras claras para stablecoins, o país busca:
- Fortalecer o dólar contra moedas digitais de bancos centrais (como o yuan
digital). - Atrair capital institucional, com previsão de US$ 1 trilhão em novos
investimentos até 2026. - Coibir ilícitos através de rastreamento obrigatório de transações.
Contudo, o preço pode ser alto: startups inovadoras de DeFi já migram para
jurisdições como Suíça e Cingapura, onde modelos algorítmicos seguem legais.
A revolução das stablecoins está apenas começando — e seu próximo ato
promete redefinir não apenaso mercado cripto, mas o próprio futuro do dinheiro.
Este conteúdo não constitui recomendação de investimento. O mercado de
criptomoedas apresenta alta volatilidade — realize sua própria pesquisa (DYOR)
e consulte profissionais especializados.
